Câmara de Pós-Graduação Estendida da UPE

Relatório-Diagnóstico sobre

Pós-Graduação e Pesquisa da UPE

EXTRATO PARA CONSULTA DO PÚBLICO INTERNO DA UPE E NÃO PARA DIVULGAÇÃO EXTERNA

(Incluindo Propostas para Atrair e Fixar Pesquisadores, e Sugestões para Implantação do PCCV - Docentes)

Recife-PE, julho de 2010

Resumo Executivo

Este relatório produzido pela Câmara de Pós-Graduação Estendida da UPE visa subsidiar decisões tático-estratégicas da Universidade de Pernambuco, relativas à consolidação da sua pós-graduação stricto sensu (PG) e pesquisa científica. Além da importância de que esse assunto naturalmente se reveste, fatores contextuais demandam ações urgentes no sentido de reverter perdas continuadas de docentes e pesquisadores que estão se transferindo para outras instituições.

Neste documento estão incluídos reflexões, diagnósticos, argumentos e várias proposições. Esses que perpassam desde aspectos abstratos como a macro-visão e estruturação do viés Pesquisa na UPE até aspectos pragmáticos tais como critérios de promoção para os cargos da carreira de docentes da UPE e avaliações que reconheçam o mérito na carreira de docentes (ambos visando compor o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Docentes – PCCV). Destacam-se as sugestões de critérios de ascensão para o cargo de Professor Associado bem como as propostas de mecanismos de atração e fixação de docentes-pesquisadores; o trabalho foi iniciado com um diagnóstico completo dos Programas stricto sensu da UPE. Este relatório reitera a necessidade de mudanças na forma como a instituição ora encara e administra a sua pós-graduação stricto sensu, bem como enfatiza os motivos da urgência para implantação dessas mudanças (i.e. mecanismos e ações).

É importante frisar que não haverá pós-graduação excelente sem uma universidade relevante para seu povo, mas também não haverá universidade alguma sem que haja apoio para a consolidação de sua pós-graduação. Assim, docentes competentes, motivados e produtivos cientificamente se tornam o ponto crucial a ser estimulado com firmeza e presteza. Isso, justamente, no maior e melhor momento político-econômico que a UPE jamais vivenciou. Pensamos que os esforços para as mudanças ora propostas serão seminais no sentido de construir a universidade que o povo e o estado de Pernambuco almejam: uma universidade que produza pessoas e conhecimentos socialmente referenciados e também tecnologicamente relevantes. Acima de tudo, uma UPE repleta de valores cidadãos que, de forma inovadora, compõe os vieses da verdadeira academia ao manter inseparáveis: Pesquisa, Ensino e Extensão.

Termo de Abertura e Compromisso

Os membros da Comissão Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE, composta de Docentes das mais distintas áreas de conhecimento de nossa universidade, prepararam este laborioso relatório, primeiro em cumprimento a uma determinação administrativa, mas sobretudo com o propósito dele se tornar instrumental para a construção de uma universidade mais justa, além de cientifica e socialmente mais relevante. Em suma, uma universidade na qual o reconhecimento do trabalho universitário efetivo, para a sua sociedade, seja um constante estímulo ao crescimento institucional, de fato, sustentável.

Por fim, os autores se comprometem com a comunidade acadêmica da UPE no sentido de que (i) todo o conteúdo aqui incluído se constitui do melhor de suas reflexões e saberes conjuntos e de que (ii) essas reflexões visam tão somente o bem comum da instituição (acima dos ganhos individuais).

Constituição da Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa Estendida da UPE

Nome	Função de origem	Mat.
Profa. Dra Viviane Colares S. de Amorim	-Pró-Reitor PG e Pesquisa -Presidente Câmara de PG -Coord. Mest. Hebiatria	6760-1
Prof. Belmiro C. do Egito Vasconcelos	-Programa Dout./ Mest. Odontologia -Pesquisador do CNPq	5585-9
Profa. Dra. Aronita Rosenblatt	-Programa Dout./Mest. Odontologia -Pesquisador do CNPq	3868-7
Prof. Dr. Emanuel Sávio de Souza Andrade	-Coord. Dout./ Mest. Odontologia -Membro da Câmara de PG	6966-3
Profa. Dra. Eliane Helena Alvim de Souza	-Coord. Mest. Perícias Forenses	5607-3
Profa. Dra. M^a do Socorro de M. Cavalcanti	-Coord. Mest. Ciências da Saúde	6420-3
Prof. Dr. Rivaldo Mendes Albuquerque	-Programa Mest. Ciências da Saúde -Membro da Câmara de PG	6622-2
Prof. Dr. Mauro Virgílio Gomes de Barros	-Programa Mest. Educação Física -Membro Câmara de PG	7672-5
Prof. Dr. Wagner Luis do Prado	-Coord. Mest. Educação Física	11194-5
Profa. Dra. Fátima Maria da Silva Abrão	-Coord. Mest. Enfermagem	5533-6
Profa. Dra. Maria Tereza Cartaxo Muniz	-Coord. Mest. Biologia Celular e Molecular Aplicada	5651-0
Prof. Luis Oscar Cardoso Ferreira	-Coord. Mest. Vigilância em Saúde	3649-8
Prof. Ivo Vasconcelos Pedrosa	-Vice-presidente da Câmara de PG -Coord. Mest. Gestão Desenv. Local Sustentável	6010-0
Prof. Dr. Fernando Buarque de Lima Neto	-Coord. Geral Pós-Graduação -Coord. Mest. Eng. de Computação -Pesquisador do CNPq	8620-7
Prof. Dr. Carmelo José A. Bastos Filho	-Coord. Mest. Eng. de Sistemas -Pesquisador do CNPq	9236-3
Profa. Dra. Emília R. Kolman Rabbani	-Coord. Mest. Eng. Civil	9226-6
Prof. Dr. Luis Arturo Gómez Malagón	-Coord. Mest. Tec. Energia	11211-9
Prof. Dr. Alexandre Duarte Gusmão	-Membro da Câmara de PG -Programa Mest. Eng. Civil	5524-7
Prof . Dra. Rosa Amália Fireman Dutra	-Ponto focal UPE - Dout. Renorbio -Programa. Mest. Biologia Celular e Molecular Aplicada	6180-8
Profa. Dra Clara Maria S. Monteiro de Freitas	-Representante da Área de Humanidades -Membro Mest. Educação Física	6908-6

1. Introdução

Iniciamos este relatório circunstanciando a realidade atual da UPE, com especial olhar para sua Pós-graduação e Pesquisa. Neste capítulo de abertura estão incluídos, formalmente, a finalidade, os objetivos e os resultados esperados deste relatório, um diagnóstico resumido da Pós-Graduação e Pesquisa da UPE e uma sugestão de leitura e utilização deste documento.

1.1. Finalidade

Este documento visa relatar as respostas e propostas produzidas pela Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE, em julho de 2010, referentes às demandas constantes na Portaria No. 0592/2010 de 15 de Junho de 2010, do Reitor da Universidade de Pernambuco, vide Anexo 3.

1.2. Objetivos

Os objetivos deste relatório, conforme comandado pela portaria acima referenciada, foram:

Diagnosticar (em formato 'SWOT'[1]) a Pós-Graduação da UPE;
Propor descrição de perfil e funções para o recém criado cargo de Professor Associado;
Propor critérios de ascensão para o novo cargo de professor Associado;
Propor critérios de promoção horizontal e vertical para Docentes da UPE (dimensão Pesquisa);
Propor de mecanismos que visem atrair e fixar docentes cientificamente produtivos na PG da UPE;
Oferecer reflexões sobre o relacionamento entre a carreira docente e os construtos institucionais da UPE: grupos de pesquisa, graduações, pós-graduações e atividades de extensão universitária.

1.3. Escopo Negativo

Este relatório-propositivo não visa estabelecer rumos estratégicos para a UPE na sua totalidade, isto é não objetiva estabelecer critérios de avaliação específicos para as dimensões de Ensino e Extensão. No entanto, acreditamos que o foco de crescimento acadêmico que se objetiva atender, inevitavelmente, alavancará as demais dimensões citadas.

1.4. Resultados Esperados

Que possamos ter na UPE mais clareza na avaliação do trabalho universitário efetivo (em qualquer dimensão, mas necessariamente de Pesquisa) e assim:

Melhor avaliar e premiar seus Docentes;

Atrair e fixar pesquisadores cientificamente produtivos;
Promover um ambiente onde haja maior harmonia entre os vieses Ensino-Pesquisa-Extensão e, portanto, que se tenha uma universidade evolvida socialmente, mas também cientificamente, relevante.

1.5. Metodologia Utilizada

O presente relatório foi elaborado de forma colaborativa em uma série de reuniões presenciais da Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE ao longo dos meses de junho e julho de 2010. Nessas reuniões, cada um dos objetivos propostos foi discutido e desenvolvido pelos membros da Câmara.

É digno de nota que este relatório foi subsidiado, e efetivamente iniciado, ao se analisar o diagnóstico produzido, de forma descentralizada, pelos Coordenadores dos Programas stricto sensu da UPE. Esse trabalho, que havia sido encomendado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPEGE) – vide Anexo 1, não só balizou o início deste relatório como serviu para galvanizar muito do que se produziu coletivamente e aqui está incluído.

Em seguida foi procedida uma revisão de procedimentos e da legislação atinentes aos assuntos deste relatório praticados em outras instituições, a saber: (i) cargos e carreira do sistema federal de educação superior [1] e (ii) cargos e carreira de instituições estaduais como a UPE, a saber: USP [2], UNICAMP [3][4][5] e UEPB [6]. O trabalho ainda considerou os diplomas legais, marcos regulatórios, Constituições do Brasil [7] e de Pernambuco [8], Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional [9], Estatuto [10] e Regimento Geral [11] da UPE, o Programa de Fortalecimento Acadêmico 2010 da UPE [12] e Documentos de Área da CAPES [14]. Instrumentais foram textos que criticam modelos conservadores de avaliação e que encorajam uma visão mais moderna de reconhecimento de mérito e estruturação de universidades [15] e [16].

Ao final de cada reunião de trabalho, houve uma distribuição do material discutido para revisões e novas sugestões; tudo validado nas reuniões seguintes. Por fim, houve uma sistematização e reunião de validação do texto final. E para validar a legitimidade e aderência do trabalho produzido, achou-se por bem circular o texto aprontado por entre as diversas unidades da UPE, através dos Coordenadores Setoriais de Pós-Graduação e Pesquisa e Coordenadores de Programas stricto sensu da UPE. De forma voluntária, Docentes das mais diversas Áreas de Conhecimento e Unidades prestaram seu apoio às propostas do trabalho.

1.6. Organização do Trabalho

Após uma introdução com os obrigatórios: finalidade, objetivos e resultados esperados, o Capítulo 1 circunstancia o trabalho realizado declinando a metodologia utilizada e apresentando um diagnóstico da Pós-Graduação e Pesquisa da UPE. Então, destacam-se os principais problemas identificados suas causas possíveis e um importante resumo das propostas incluídas neste relatório.

Em seu corpo, este relatório encerra três capítulos devotados aos temas:

Professor Associado, Plano de Cargos (aspectos de promoções) e Mecanismos de Estímulos para Atrair e Fixar Pesquisadores, respectivamente os capítulos 2, 3 e 4. Cada um desses capítulos é encerrado com um conjunto de sugestões concretas para a operacionalização das propostas.

Deve-se notar no Capítulo 2, a descrição do perfil para o novo cargo de Professor Associado, com a indicação de suas atribuições, integração na estrutura orgânica da UPE, e finalmente, a proposição de critérios objetivos para ascensão ao referido cargo .

No Capítulo 3, especial atenção foi envidada para apresentar um mecanismo de promoção que, equilibradamente, contemple mecanismos de promoção seja por tempo de serviço ou por mérito acadêmico (resultante de trabalho nas dimensões Ensino-Pesquisa-Extensão e Gestão). Como importante contribuição pragmática deste capítulo está a proposição de critérios objetivos para o processo avaliativo (na dimensão, Pesquisa).

No Capítulo 4, de forma inovadora e observando as restrições atuais da UPE, estão propostos mecanismos de estímulo e atingimento dos objetivos propostos para o trabalho, a saber: políticas institucionais para o fortalecimento acadêmico,mecanismos específico de estímulo à Pós-Graduação e Pesquisa, e ações práticas de estímulo à Pós-Graduação e Pesquisa da UPE. A diferenciação de mecanismos e ações é eminentemente de ordem orçamentária apenas.

O trabalho é finalizado com uma revisão geral das propostas, uma breve discussão sobre os temas abordados e uma indicação dos atores que podem contribuir com a operacionalização e implantação das medidas propostas.

Nos anexos está o detalhamento, Geral e Setorizado, dos diagnósticos dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UPE – preparados pelos respectivos coordenadores e uma lista de Docentes que ofereceram seus apoios formais ao conjunto das propostas aqui incluídas.

1.7. Contexto deste Diagnóstico

O melhor cenário político-econômico vivido pela Universidade de Pernambuco;
A publicação recente, pelo Governo do Estado de Pernambuco, da nova tabela de vencimentos de Docentes da UPE (ainda sem algum critério de promoção) [13];
A criação de um novo cargo de Professor Associado na carreira docente da UPE (ainda sem critérios de ascensão e perfil de provimento) [13];
A ausência na UPE de mecanismos formais de reconhecimento de mérito com vistas a progressão na carreira docente;
O crescimento quantitativo representativo dos Programas stricto sensu da UPE – que duplicaram nos últimos três anos (por conseguinte, demanda por docentes com produção científica qualificada);
A proximidade de mudança de legislação de reconhecimento de universidades que pode rebaixar a UPE para centro universitário, justamente, por não ter sua PG atendendo os requisitos mínimos;
A existência de Programas de Pós-Graduação com níveis de avaliação pela CAPES entre 3 e 4, ou que corresponde a Cursos não consolidados (e portanto precisando de apoio institucional);
A muito baixa relação de bolsistas de produtividade (Pq – CNPq) em relação ao total de docentes da UPE, (atualmente 1:250).
As perdas continuadas e representativas de Docentes cientificamente produtivos com reflexos negativos na sustentabilidade da jovem Pós-Graduação stricto sensu da UPE; e
A necessidade premente de, substantivamente, valorizar a pós-graduação stricto sensu da Universidade de Pernambuco, em inicial processo de consolidação.

1.8. Diagnóstico da Pós-Graduação e Pesquisa da UPE

O diagnóstico da Pós-Graduação e Pesquisa da UPE, aqui inserido, refere-se ao levantamento tipo ‘SWOT’ (acrônimo do inglês para: pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças), e foi compilado baseado nos diagnósticos produzidos por cada coordenador de Programa, que realizou o processo separadamente, vide Anexo 1. É quase unânime o que reportamos abaixo como problemas a serem resolvidos, quiçá com a adoção das propostas deste relatório.

1.9. Principais Problemas Identificados

· Perda sistemática e acentuada de bons pesquisadores e professores colocando em risco a continuidade dos Programas stricto sensu da UPE;

· Deficiência crônica de Pesquisadores com alta produção científica na maioria dos Programas stricto sensu da UPE; e,

· Infraestrutura de pesquisa (incluindo aportes de financiamento) incipiente ou aquém das necessidades dos Programas. Na maioria dos casos, a queixa é por falta de área física e/ou de equipamentos.

1.10. Principais Causas Possíveis

· A ausência de um plano de cargos, carreira e vencimentos atraente contribui para a evasão de pesquisadores cientificamente produtivos, principalmente os mais novos. Tal fato é extremamente prejudicial aos jovens Programas de Pós-Graduação da UPE (a maioria deles); e,

· Significativa falta de estímulo à pesquisa e Pós-Graduação na UPE, mesmo com iniciativas louváveis de fomento interno a atividades acadêmicas, especificamente o Programa de Fortalecimento Acadêmico da UPE (PFA) [12].

TOMO – I

PCCV Docentes (Professor Associado)

2. TOMO - I: PCCV Docentes (Professor Associado)

Este capítulo aborda princípios de organização acadêmica e sugestões atinentes ao novo cargo da carreira docente da UPE, Professor Associado. Aqui estão incluídas propostas de: (i) perfil de docentes para ocupar esse cargo, (ii) definição de atribuições para o cargo, (iii) visões de utilização do professor associado na estrutura de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE e, finalmente, (iv) critérios objetivos de ascensão a professores ao novo cargo de associado.

2.1. Premissas

A academia moderna se fundamenta em conceitos basilares tais como: independência de pensamento de seus docentes, articulação das funções formativas de pessoas, produção de conhecimento através de Pesquisa científica, assistência direta às demandas da sociedade por meio de ações de Ensino e Extensão, e a indissociável melhoria da qualidade de vida das pessoas por processos induzidos de educação sistemática de alta qualidade. A Universidade é um ator fundamental nesse processo de desenvolvimento social e Docentes de elevada expressão acadêmica devem conduzir este desafio. Como componentes fundamentais da dinâmica acadêmica, para que esta possa atingir seus objetivos institucionais, os docentes também devem estar organizados (em classes) a fim de que os direcionamentos estratégico, tático e operacional das ações universitárias sejam encaminhados de forma articulada, eficiente e eficaz.

2.2. Perfil de Docentes como Professores Associados

Vislumbra-se um Professor Associado como aquele que já demonstrou por suas obras acadêmicas e científicas pendores para:

· Liderar pesquisas científicas com reconhecimento externo;

· Liderar ações estratégicas de extensão que possuam reconhecidamente grande impacto social;

· Liderar grupos de pesquisa reconhecidos pela instituição;

· Liderar ações acadêmico-científicas de inserção internacional;

· Liderar laboratórios científicos temáticos;

· Liderar ações estratégicas de inovação tecnológicas ou pedagógicas;

· Orientar trabalhos de pós-graduação stricto sensu em volumes não triviais;

· Produzir famílias de trabalhos científicos, necessariamente caracterizadas por originalidade, alto impacto e volume significativo; e,

· Possuir demonstrada capacidade de captação de recursos em órgãos de fomento para pesquisa, extensão ou inovação, e que concorram para o desenvolvimento institucional da UPE.

2.3. Impactos Esperados pela Implantação Adequada do Cargo de Professor Associado

Espera-se que a implantação do novo cargo de Professor Associado possa gerar os seguintes impactos imediatos:

· Diminua o êxodo de docentes, reconhecidos academicamente, para outras instituições;

· Atraia docentes altamente qualificados para se fixar na UPE, dada a existência então de uma carreira acadêmica que privilegie o mérito;

· Funcione como indutor para que os docentes da UPE se titulem como doutores e aumentem sua produtividade acadêmica;

· Qualifique o conhecimento gerado nos programas da UPE para nível internacional aumentando a competitividade da instituição, inclusive estimulando a UPE para ser nascedouro de patentes através da inovação tecnológica. O que vai também trazer novos tipos e volumes de recursos;

· Organizar efetivamente os grupos de pesquisa da UPE; e,

· Melhorar a baixa relação entre professores e pesquisadores (PQ-CNPq).

2.4. Visões de Utilização de Professores Associados na PG e Pesquisa

Esta Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa entende que o Professor Associado deve ser utilizado na UPE como um líder estruturador de ações tático-estratégicas, apoiando a instituição na execução de suas atividades fim. As Figuras 1 e 2 ilustram sua utilização na dimensão pesquisa.

Na Figura 1 devem ser observados: (i) os eixos com as três Ensino-Pesquisa-Extensão, (ii) a hierarquia natural das ações de Pesquisa - que se interligam com as outras duas dimensões, e (iii) os agrupamentos – Grupos de pesquisa e Áreas de Pesquisa. É importante notar que para haver uma produção sistemática e sustentável de saberes em uma universidade, Docentes devem possuir projetos de pesquisa, estes estarem inseridos em linhas de pesquisas que por sua vez compõem Grupos e Áreas de pesquisa.

As legendas da Figura 1 sugerem como o Professor Associado pode, juntamente com Professores Titulares, liderar Áreas de Pesquisa, mas desejavelmente, Grupos de Pesquisa; o que pode perpassar Cursos e Níveis.

Finalmente reiteramos que essa hierarquia proposta, não visa criar uma amarra no pensar ou produzir conhecimento, pelo contrário, ela visa incentivar o trabalho coletivo coerente, organizado e sinergético. Nesse ambiente acadêmico saudável, Professores identificarão suas linhas de suas pesquisas e Alunos de diversos níveis poderão se integrar para rapidamente passar a produzir conhecimento, tudo compondo mestrados e doutorados (ver Figura 2).

                                                           Mestrado-Y

                                                      Graduação-Z

Mestrado-X

Graduação-X

Pesquisa

Extensão

Ensino

1

2

3

4

LEGENDA DE CARGOS:

Titular

Associado

Adjunto

Assistente

Áreas

   . .

Projetos

    ..

Projetos

Grupos

LEGENDA DE NÍVEIS EM PESQUISA:

1) Líder de Área de Pesquisa

2) Líder de Grupo de Pesquisa

3) Líder de Linha ou Projeto de Pesquisa

4) Auxiliar de Linha ou Projeto de Pesquisa

. . . . .

Projetos

. . . .

Projetos

Grupos

- - -

Linhas

- - - -

Linhas

- -

Linhas

- -

Linhas

LEGENDA DE NÍVEIS EM PESQUISA:

1) Líder de Área de Pesquisa

2) Líder de Grupo de Pesquisa

3) Líder de Linha(s) ou Projeto(s) de Pesquisa

4) Assistente de Linha ou Projeto de Pesquisa

Figura.1 Cargos da Carreira Docente e Relações com Níveis e Atividades de Pesquisa.

2.5. Critérios Objetivos de Ascensão ao Cargo de Associado

Qualquer candidato a ascensão para o cargo de professor associado do PCCV de docentes da UPE deverá atender obrigatoriamente às três condições abaixo:

Condição 1 - O docente deve estar participando do colegiado de alguma das graduações da Universidade de Pernambuco, de modo contínuo, efetivo (e.g. ministrando aulas e/ou orientando Alunos) pelo menos nos últimos três anos;

Condição 2 - O docente deve estar participando do corpo permanente de algum dos programas de pós-graduação stricto sensu da Universidade de Pernambuco, de modo contínuo, pelo menos nos últimos três anos;

Condição 3 - O docente deverá atender ao menos a três dos cinco critérios abaixo:

a) Ter publicado 3 (três) artigos científicos completos em periódicos
científicos indexados, sendo ao menos que um deles seja classificado nos extratos superiores da classificação CAPES (e.g. atualmente Qualis A1, A2, B1 ou B2) ou produção equivalente segundo os critérios CAPES da área de conhecimento do candidato, no respectivo triênio. Neste caso, só serão contabilizados artigos cuja filiação do docente seja única e exclusivamente registrada como Universidade de Pernambuco;

b) Ter concluído, nos últimos 3 (três) anos, a orientação de ao menos 3 (três) alunos de pós-graduação stricto sensu em Programas de
Pós-graduação stricto sensu da UPE. Não serão contabilizadas orientações em outras universidades e co-orientações de qualquer
instituição;

c) Ter concluído, nos últimos 3 (três) anos, a coordenação de projeto financiado em chamada pública por empresas ou órgãos de fomento, tais como FINEP, CNPq, CAPES, FACEPE, ou ainda Agências Reguladoras, Ministérios, Secretarias e Fundos Setoriais. Entende-se por projeto financiado (inclusive internacionais), neste caso, o projeto que inclua aquisição de bens ou infra-estrutura para aplicação na Universidade de Pernambuco. Bolsas para alunos não serão consideradas para esta alínea;

d) Ser bolsista produtividade do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico (CNPq) ou bolsista de Desenvolvimento
Tecnológico (CNPq);

e) Ter atuado, por no mínimo 2 (dois) anos, nos últimos 3 (três) anos como coordenador ou vice-coordenador de programa de pós-graduação stricto sensu da UPE, coordenador ou vice-coordenador de curso de graduação da UPE, coordenador setorial de unidade da UPE, diretor ou vice-diretor de unidade da UPE, coordenador em pró-reitorias da UPE, pró-reitor da UPE, vice-reitor da UPE ou reitor da UPE, membros eleitos dos conselhos CEPE e CONSUN; bem como cargos que representem a UPE na CAPES, CNPq, FACEPE, FINEP e outras agências técnico-científicas governamentais.

TOMO – II

PCCV Docentes (Plano de Cargos)

3. TOMO - II: PCCV Docentes (Plano de Cargos)

Este capítulo aborda princípios de organização acadêmica e sugestões visando a efetiva implantação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da carreira docente da UPE. Aqui estão incluídas propostas de: (i) visão geral dos mecanismos de promoção, (ii) promoção automática Por Tempo de Serviço, (iii) promoção Por Desempenho e, finalmente, (iv) critérios objetivos para o processo avaliativo da Dimensão – Pesquisa. Por brevidade, assumimos que a tabela de vencimentos para docentes, e sua organização em faixas, níveis e cargos será a base desta proposta.

3.1. Visão Geral sobre para os Mecanismos de Promoção

A Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE entende que a carreira de docentes da UPE em seus vários cargos (i.e. Professores Auxiliar, Assistente, Adjunto e Associado), conforme a atual tabela de vencimentos e cargos estabelecidos pela Lei Complementar do Estado de Pernambuco [13] já possui explicitamente os critérios de ingresso (i.e. promoção vertical) que são associados à titulação do docente. Já os cargos de Professor Titular e Professor Associado são de provimentos regulados por de forma específica, devido às suas especificidades e, portanto, não se aplicam à proposta abaixo.

Entretanto, as carreiras todas, dadas às suas divisões de faixas (i.e. I, II, III e IV) e letras (i.e. de ‘a’ até ‘g’) precisam de regulamentação quanto à promoção horizontal. Neste documento, são propostos dois tipos de mecanismos de promoção horizontal, a saber:

a) Promoção Automática (i.e. por tempo de serviço); e,

b) Promoção Por Desempenho (i.e. por reconhecimento de mérito de trabalhos acadêmicos excepcionais);

O restante desta sub-seção apresenta a visão geral para esses mecanismos de promoção (horizontal.

· A promoção Automática deve acontecer sem solicitação do interessado, desde que não haja punições, faltas não justificadas ou afastamentos sem vencimentos no período aquisitivo de um ano de efetivo serviço conforme o calendário avaliativo proposto adiante. Neste caso, haverá promoção de UMA LETRA POR ANO da carreira docente conforme a Lei complementar acima mencionada;

· A promoção Por Desempenho deve acontecer mediante solicitação do interessado para a Comissão de Avaliação da UPE, baseada no mérito de cada uma das três dimensões avaliativas, e conforme julgamento técnico específico;

· A promoção horizontal, em seus dois tipos, obedecerá à dinâmica aqui prevista e será avaliada anualmente conforme calendário específico. Ela contemplará tempo de serviço e mérito, este avaliado em três dimensões, a saber: Ensino, Pesquisa e Extensão. Sendo que aspectos de gestão serão considerados dentro de cada uma dessas dimensões;

· O julgamento técnico específico deverá ser realizado de forma descentralizada utilizando as três câmaras acadêmicas da UPE, a saber: Câmara de Pós-Graduação e Pesquisa, Câmara de Graduação e Câmara de Extensão e Cultura. Cada uma dessas câmaras avaliando sua dimensão avaliativa de responsabilidade;

· Respeitando-se: (i) as especificidades e critérios das três dimensões avaliativas, (ii) as quotas anuais previstas de concessão para promoção, e (iii) examinados os pleitos dos postulantes, a comissão avaliadora indicará anualmente a relação ordenada de pleiteantes com mérito reconhecido para promoção horizontal que representará uma letra, sem prejuízo da promoção automática por tempo de serviço por ano – se esta for devida;

· As quotas e critérios de promoção por cada dimensão avaliativa serão aprovados pelo CEPE anualmente, até um mês antes do início do período avaliativo;

· O calendário e formulários serão aprovados pelo CEPE anualmente;

· A divulgação dos promovidos será anunciada no aniversário da UPE e o efeito financeiro acontecerá nos vencimentos de julho de cada ano.

3.2. Critérios Gerais Propostos para Avaliação de Promoção por Desempenho

A Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE propõe que:

· Os critérios gerais de promoção por Desempenho relativos às três dimensões norteadoras: Ensino, Pesquisa e Extensão, devem possuir pesos de 40%, 40% e 20% do total, respectivamente a cada dimensão;

· Cada uma das dimensões avaliativas subdividir-se-á em sub-critérios com detalhamentos em baremas específicos;

· Em Ensino os pesos propostos para os sub-critérios são: Graduação (40% desta dimensão), Pós-graduação stricto sensu (40% desta dimensão) e Captação de recursos externos (inclusive por meio da Coordenação de Cursos lato sensu) e participação em gestão (20% desta dimensão);

· Em Pesquisa os pesos propostos para os sub-critérios são: Produção intelectual (50% desta dimensão), Captação de recursos externos e participação em gestão (25% desta dimensão) e Orientações concluídas, com ou sem bolsa, mas decorrentes de julgamento por meio de editais (25% desta dimensão);

· Em Extensão os pesos propostos para os subcritérios são: Projetos de alta relevância para a sociedade pernambucana (50% desta dimensão), Captação de recursos externos e participação em gestão (40 % desta dimensão) e Orientações concluídas com bolsa obtida a partir de edital público (10% desta dimensão).

3.3. Critérios Específicos (Barema de Pesquisa) Propostos para Avaliação de Promoção por Desempenho

A Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE, por entender que as outras Câmaras temáticas da UPE devem se manifestar sobre os critérios específicos, a saber, em Ensino e Extensão, vai se limitar a propor critérios para a dimensão Pesquisa (ver Figura 3). As Figuras 4 e 5 são propostas de dinâmica temporal para as duas promoções propostas, Por Tempo de Serviço e Por Desempenho, respectivamente.

Avaliação Anual de Docentes

(Mérito)

Dimensão Ensino

Dimensão Pesquisa

Dimensão Extensão

Figura 3. Dimensões avaliativas que compõem a avaliação proposta de docentes por desempenho (i.e. mérito). Em detalhe a contribuição específica, critérios de Pesquisa.

Outrossim, é muito importante que se registre que a proposta avaliativa de mérito deve integrar as três dimensões avaliativas, conforme proposto nas proporções sugeridas na seção anterior.

Em termos objetivos, a Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE propõe que a avaliação para promoção por Desempenho em Pesquisa (Nota_Pesquisa) seja calculada conforme Equação (1). Este que é um dos três aspectos a serem avaliados, juntamente com Desempenho em Ensino e Desempenho em Extensão.

Nota_Pesquisa= (Nota_A + Nota_B + Nota_C)/10 (1)

Onde as Nota_A,Nota_B e Nota_Csão calculadas de acordo com as Tabelas 1, 2 e 3, referentes às subdimensões: Produção intelectual, Captação de recursos externos e gestão, e Orientações, respectivamente.

Obviamente somente serão computados os diversos itens de avaliação das três Tabelas se forem devidamente comprovados.

Barema de Avaliação da Dimensão Pesquisa (Promoção por Desempenho)

Tabela 1 - Itens pontuáveis em Produção Intelectual – Cálculo de Nota_A

1. Produção intelectual (50% do peso total do item PG e Pesquisa)	Pontos por item
1.1. Publicação de artigo completo em periódico (Classificação A1 ou A2 pela CAPES)*	10
1.2. Publicação de artigo completo em periódico (Classificação B1 ou B2 ou B3 pela CAPES)*	5
1.3. Publicação de artigo completo em periódico (indexado com Classificação abaixo de B3 pela CAPES)*	3
1.4. Publicação de artigo completo em anais de evento internacional*	3
1.5. Publicação de artigo completo em anais de evento nacional*	2
1.6. Publicação de resumo em anais de evento internacional*	2
1.7. Publicação de resumo em anais de evento nacional*	1
1.8. Publicação de livro registrado com ISBN*	5
1.9. Publicação de capítulo de livro registrado com ISBN*	3
1.10. Participação como editor de periódicos científicos indexados	5
1.11. Participação como revisor de periódicos científicos indexados	1
1.12. Participação em bancas de avaliação de defesa de doutorado	2
1.13. Participação em bancas de avaliação de defesa de mestrado	1
1.14. Participação em avaliação de Trabalhos de Pesquisa (Órgãos de fomento ou UPE)	1
1.15. Patente registrada no INPI	5
Máximo de pontos no item produção intelectual	50

* Só serão considerados as publicações no ano base (i.e. anterior) cuja filiação do docente na publicação seja única e exclusivamente a UPE.

Tabela 2 - Itens pontuáveis em Captação de Recursos – Cálculo de Nota_B

2. Captação de recursos externos e gestão (25% do peso total do PG e Pesquisa) – Itens para Cálculo de B	Pontos por item
2.1. Coordenação em projeto aprovado no ano base ou em vigor para captação de recursos em órgão de fomento ou agências reguladoras para melhoria de infraestrutura da UPE (e.g. Editais da FINEP, FACEPE, CNPq, CAPES, Ministérios, Secretarias e outros órgãos de fomento)	10
2.2. Participação em projeto aprovado no ano base ou em vigor para captação de recursos em órgão de fomento ou agências reguladoras para melhoria de infraestrutura da UPE (e.g. Editais da FINEP, FACEPE, CNPq, CAPES, Ministérios, Secretarias e outros órgãos de fomento)	5
2.3. Coordenação de projeto de pesquisa individual com financiamento externo com bônus para UPE concluído dentro do ano base com financiamento externo obtido por chamada pública	5
2.4. Participação em projeto de pesquisa individual com financiamento externo com bônus para UPE concluído dentro do ano base com financiamento externo obtido por chamada pública	2
2.5. Cargo oficial que envolva gerência e pareceres técnicos em pesquisa da UPE	10
Máximo de pontos no item Captação de recursos externos e gestão	25

Tabela 3 - Itens pontuáveis em Orientações Concluídas (ano anterior) – Cálculo de Nota_C

3. Orientações (25% do peso total do item PG e Pesquisa)	Pontos por orientação
3.1. Supervisão concluída de bolsista Pós-Doc na UPE	10
3.2. Orientação concluída de aluno de doutorado na UPE	10
3.3. Co-orientação concluída de aluno de doutorado na UPE	4
3.4. Orientação concluída de aluno de mestrado na UPE	5
3.5. Co-orientação concluída de aluno de mestrado na UPE	2
3.6. Orientação concluída de aluno de especialização (ou fixação de técnico) na UPE	2
3.7. Orientação concluída de aluno de iniciação científica em programa oficial PIBIC (e.g. PIBIC UPE CNPq, PIBIC UPE, PIBIC FACEPE e Programas de iniciação científica formais das unidades)**	2
Máximo de pontos no item Orientações concluídas	25

** Co-orientação de alunos de iniciação científica não serão computadas, uma vez que os próprios órgãos reguladores de pesquisa do país não reconhecem esta função.

TOMO – III

(Outros) Mecanismos de Estímulo à PG

4. TOMO - III: (Outros) Mecanismos de Estímulo à PG

Este capítulo propõe de forma sucinta e objetiva: (i) políticas institucionais, (ii) mecanismos administrativos e (iii) ações pragmáticas que visem, todos juntamente com a implementação do PCCV dos Docentes da UPE, no sentido de estimular a atração e fixação de pesquisadores e professores cientificamente produtivos na UPE.

4.1. Políticas Institucionais para o Fortalecimento Acadêmico

Política-1: “Valorizar o mérito do trabalho indistintamente de dimensão (Ensino-Pesquisa-Extensão)”.

Política-2: “Valorizar a pesquisa científica como forma de atender a sociedade, auxiliar na formação dos discentes e também como forma efetiva de financiar a instituição”.

Política-3: “Estimular a mobilidade de Docentes e Discentes”.

Política-4: “Encorajar fortemente a inovação tecnologia”.

4.2. Mecanismos de Estímulo à Pós-Graduação e Pesquisa

Recomenda-se que a UPE deve envidar esforços para atrair e fixar docentes vinculados à PG e Pesquisa, através da criação dos três mecanismos afirmativos de apoio que seguem:

Mecanismo-1: “INSTITUIR: Bolsa de produtividade em pesquisa da UPE”

-Visão geral: apoiar por tempo limitado alguns pesquisadores da UPE que ainda não foram contemplados como bolsistas de produtividade do CNPq;

-Rationale: fazer com que os pesquisadores que receberem o fomento possam ascender para bolsistas do CNPq mais rapidamente;

-Exemplificação: renovável anualmente em processo seletivo julgado pela Câmara de PG e Pesquisa da UPE e com valores similares a bolsa PQ-2.

Mecanismo-2: “FORNECER: Enxoval de instalação para docente recém-concursado da UPE que possua perfil comprovado de PG”

-Visão geral: apoiar por tempo limitado alguns novos pesquisadores da UPE no seu processo de chegada;

-Rationale: fazer com que a adaptação seja rápida e que o pesquisador possa retomar a produção científica mais rapidamente.

-Exemplificação: um computador e um bolsista PIBIC.

Mecanismo-3: “INSTITUIR: Taxa de bancada por conclusão de orientação no stricto sensu da UPE”

-Visão geral: apoiar pesquisadores da pós-graduação stricto sensu que conduzam seus orientandos com sucesso ao término de seus trabalhos;

-Rationale: fazer com que os orientadores pesquisadores tenham um diferencial competitivo em relação a outras IES.

-Exemplificação: uso somente para fins acadêmicos, e.g. participação em congressos científicos ou compra de livros, equipamentos e reagentes.

4.3. Ações Prática de Estímulo à Pós-Graduação e Pesquisa

Recomenda-se que a UPE deve envidar esforços para atrair e fixar docentes vinculados à PG e Pesquisa, através da implementação de sete ações (i.e. resoluções políticas executivas) que seguem:

Ação-1: “Implantação do PCCV da UPE”

-Rationale: implantar os critérios de mérito, em adição à promoção por tempo de serviço, na remuneração de docentes da UPE.

-Sugestão: definir até agosto e remeter para o Governo do Estado os critérios solicitados quando da aprovação da nova tabela salarial de 2010.

Ação-2: “DE como percentual do salário base para docentes da UPE”

-Rationale: evitar perdas financeiras continuadas para os docentes optantes e tornar mais atraente a decisão de permanecer integralmente na UPE.

-Sugestão: demanda direta ao Governo do Estado.

Ação-3: “Aumentar o montante de verbas do PFA para ações de PG e Pesquisa”

-Rationale: estimular a iniciante PG da UPE e estancar a perda de docentes cientificamente produtivos.

-Sugestão: analisar os resultados produzidos pelas edições anteriores para definir novos percentuais e buscar mais aporte de recursos.

Ação-4: “Definir percentual sobre patentes para autores da UPE”

-Rationale: encorajar produção interna de patentes pela participação financeira do autor nos resultados.

-Sugestão: regular na UPE o que as Leis de Inovação federal e estadual já prevêem.

Ação-5: “Definição de carga horária de máxima em sala de aula para membros efetivos do stricto sensu da UPE”

-Rationale: encorajar participação no stricto sensu já que esta atividade demanda muito tempo e esforço e não remunera o pesquisador-professor.

-Sugestão: regular na UPE a valoração da participação no stricto sensu (produção científica, ensino e orientação).

Ação-6: “Concursos para docentes com perfil de PG”

-Rationale: incorporar o stricto sensu como aspecto importante na contratação de novos professores para a UPE.

-Sugestão: incluir nas comissões de elaboração de baremas dos concursos da UPE, docentes que sejam do stricto sensu.

Ação-7: “Aumentar a agilidade e efetividade administrativa em apoio a projetos de pesquisa”

-Rationale: Evitar que pesquisadores desperdicem seu tempo com questões não-científicas.

-Sugestão: 1) sensibilização e treinamentos devidos para o IAUPE; e,

2) disponibilizar mais prontamente contra-partidas para editais que as solicitem.

5. Conclusão

Este capítulo encerra este relatório, e inclui uma breve revisão, resumo geral, das principais sugestões, além de oferecer uma pequena discussão acerca dos tópicos abordados e identificação de atores e prioridades a serem adotadas.

5.1. Resumo Geral das Propostas deste Relatório

Neste relatório-diagnóstico, foram analisados de forma detalhada os problemas e potencialidades da Pós-Graduação da UPE (vide Anexo-1 e Anexo-2). A partir deste estudo foram identificados problemas graves que precisam de solução urgente, a saber: (i) evasão de pesquisadores e (ii) falta de estrutura para pesquisa.

As causas atribuídas aos problemas mencionados acima são fundamentalmente e respectivamente: a falta de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos estimulante e volumes de investimentos em infra-estrutura aquém das necessidades da instituição, especialmente no tocante à Pesquisa.

Como forma de solucionar os problemas, atuando em suas causas, os autores propõem segmentar as iniciativas remediadoras em três partes, justamente os capítulos 2, 3 e 4 (Tomos I, II e III) deste relatório.

De forma sucinta, imagina-se que ao se efetivamente colocar em prática e tornar acessível o cargo de Professor Associado (ver Capítulo 2), juntamente com regras que destravem também as promoções horizontais (ver Capítulo 3) estamos certos que vai haver um maior poder de barganha institucional para reverter a fuga de cérebros, em franco crescimento na UPE.

As soluções propostas no Capítulo 4, além de também atuarem fortemente na redução da evasão de docentes e ampliarem a atração de novos professores com potencial de pesquisa, são julgadas como potencialmente efetivas para reduzir os problemas de infra-estrutura. Isso também porque pesquisadores em maior número podem auxiliar na atração de recursos aplicáveis em construções, reformas e instalações de laboratórios de pesquisa.

5.2. Breve Discussão

A Câmara Estendida de Pós-Graduação e Pesquisa da UPE está ciente de que a UPE é uma instituição com um grande potencial, mas que possui muitos problemas estruturais, talvez relacionados à sua própria criação descentralizada.

Não obstante os muitos sucessos obtidos recentemente, notadamente grandes avanços administrativos (melhoria na sua auto-gestão), acadêmicos (melhoria na implementação do projeto político pedagógico) e científico (aumento expressivo da pós-graduação stricto sensu e aumento acentuado no volume de trabalhos científicos) a UPE carece de ações que apontem para um funcionamento mais acadêmico, onde o trabalho efetivo seja reconhecido dentro e fora da instituição.